Busca AIConceitosTodas as Áreas“conceitos introdutórios da clt” em ConceitosConceitoJuridicidade-LegalidadeO Código de Processo Civil hoje vigente traz importante alteração principiológica, eis que faz da Lei Maior sua...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequadaO atual Código de Processo Civil muda por completo a percepção do que deve ser o processo e qual deve ser a sua...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoDuração razoável e tutela juridicional adequadaConceitoParidade de armasO legislador ordinário, preocupado com a defasagem da legislação adjetiva até então vigente, buscou com o atual...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConceitoPrincípios constitucionais do processo civilO Código de Processo Civil, conforme redação trazida pela Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, traz novo fundamento...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoPrincípios constitucionais do processo civilConceitoIndelegabilidadeA Constituição Federal de 1988, seguindo a tendência dos instrumentos constitucionais anteriores, também entende...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosIndelegabilidadeConceitoInevitabilidadeA fim de evitar a concentração de poderes nas mãos de uma única pessoa ou grupo de pessoas, a Constituição Federal...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInevitabilidadeConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosA ação civil pública (ACP) é o principal instrumento de tutela coletiva dos interesses difusos no âmbito do Direito...ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoBens digitais e relações de consumoOs bens digitais se firmam, na atual era da economia da informação, como elementos centrais das novas relações de...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalBens digitais e relações de consumo1...121122123...126
