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conceitos introdutórios da clt” em Conceitos

  • ConceitoSistema único de saúde

    A realização do direito-dever à saúde compete a todos os entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Sistema único de saúde
  • ConceitoGarantias e vedações

    A fim de garantir que apenas as disposições constitucionais e legais sejam consideradas quando da realização da...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Garantias e vedações
  • ConceitoPoder legislativo

    A divisão constitucional de poderes e competências pretende ser não só um instrumento de organização estatal, mas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
  • ConceitoComissão parlamentar de inquérito

    A fim de evitar a concentração de atribuições em uma única pessoa ou órgão - abrindo, assim, caminhos para arbitrariedades...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissão parlamentar de inquérito
  • ConceitoCompetências das forças armadas

    O art. 142, caput, da CF/1988, estabelece a destinação das Forças Armadas da seguinte forma:- Defesa da Pátria contra...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Competências das forças armadas
  • ConceitoNacionalidade derivada

    A nacionalidade derivada, também chamada de secundária, é aquela que se adquire por ato voluntário do indivíduo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade derivada
  • ConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória

    O Capítulo V do Título II da CF/1988, que se resume ao art. 17, trata dos Partidos Políticos, sendo estes os responsáveis...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória
  • ConceitoCâmaras municipais e vereadores

    A Constituição Federal de 1988, seguindo a orientação dos textos constitucionais anteriores, consagra o modelo federativo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Câmaras municipais e vereadores