Busca AIConceitosTodas as Áreas“conceitos introdutórios da clt” em ConceitosConceitoSustitutividadeDireito ao caso concreto, trazendo segurança jurídica e proporcionando a pacificação social.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasSustitutividadeConceitoPrincípios fundamentaisO Título I da CF/1988, “Dos Princípios Fundamentais", é composto por apenas quatro artigos, exatamente os que inauguram...ConstitucionalPrincípios fundamentaisConceitoFundamento ConstitucionalO Direito do Consumidor encontra seu alicerce na própria Constituição Federal de 1988, que conferiu à proteção do...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoA proteção jurisdicional conferida ao consumidor representa uma das mais relevantes expressões do acesso à justiça...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoConceitoDireito à segurançaO direito à segurança é consagrado como um dos direitos básicos do consumidor, previsto expressamente no art. 6º...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à segurançaConceitoHomicídio doloso qualificadoO homicídio se torna qualificado no momento em que ocorrem quaisquer das circunstâncias previstas no parágrafo 2º...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso qualificadoConceitoFunções do ministério públicoAo longo da sua evolução constitucional, o Ministério Público teve seu papel e importância como função essencial...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoFunções do ministério públicoConceitoEmpresas públicasNa forma da melhor doutrina, a Administração Pública é conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEmpresas públicas1...114115116...129
