Busca AIConceitosTodas as Áreas“conceitos introdutórios da clt” em ConceitosConceitoIncompatibilidadesA Constituição Federal prevê amplo sistema de inviolabilidades e imunidades parlamentares que buscam conceder ao...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresIncompatibilidadesConceitoFériasA supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal) é o princípio que, dentro da lógica administrativa...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensFériasConceitoProrrogaçãoO poder estatal se encontra dividido de acordo com os ideais preconizados pela separação de poderes (art. 2º, da...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaProrrogaçãoConceitoErro ou ignorânciaO erro é definido pela falsa percepção da realidade, na qual a parte engana-se sozinha.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoErro ou ignorânciaConceitoRegras geraisA caracterização da novação tem como premissas (a) a existência de uma dívida anterior, (b) a criação de uma nova...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoRegras geraisConceitoEvolução normativa e impacto no direito privadoA institucionalização do Direito do Consumidor no Brasil, consolidada com a promulgação da Lei nº 8.078/1990, representou...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaEvolução normativa e impacto no direito privadoConceitoJuizados Especiais Cíveis e o consumidorO sistema dos Juizados Especiais Cíveis, instituído pela Lei nº 9.099/1995, constitui um importante instrumento...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosJuizados Especiais Cíveis e o consumidorConceitoContraditório substancialO Código de Processo Civil de 2015 muda por completo a finalidade do processo, o qual passa a ser um instrumento...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioContraditório substancial1...113114115...129
