Busca AIConceitosTodas as Áreas“conceitos introdutórios da clt” em ConceitosConceitoEstatuto dos deputados e senadoresA Constituição Federal de 1988, para evitar a centralização de atribuições e a ascensão política única pessoa ou...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresConceitoIncompatibilidadesA Constituição Federal prevê amplo sistema de inviolabilidades e imunidades parlamentares que buscam conceder ao...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresIncompatibilidadesConceitoPrincípios fundamentaisO Título I da CF/1988, “Dos Princípios Fundamentais", é composto por apenas quatro artigos, exatamente os que inauguram...ConstitucionalPrincípios fundamentaisConceitoHomicídio doloso qualificadoO homicídio se torna qualificado no momento em que ocorrem quaisquer das circunstâncias previstas no parágrafo 2º...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso qualificadoConceitoContraditório substancialO Código de Processo Civil de 2015 muda por completo a finalidade do processo, o qual passa a ser um instrumento...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioContraditório substancialConceitoFériasA supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal) é o princípio que, dentro da lógica administrativa...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensFériasConceitoTiposA Administração Pública pode ser vista como a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais aos quais compete o...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensTiposConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentesA Constituição Federal, em observância aos princípios e elementos basilares do modelo federativo, traz em seu bojo...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoModo de exercício das competências legislativas concorrentes1...113114115...126
