Busca AIConceitosTodas as Áreas“conceitos introdutórios da clt” em ConceitosConceitoDireitos de segunda dimensãoPorto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de segunda dimensãoConceitoLegalidade formalA redação do Código de Processo Civil de 2015 torna bastante evidente a inspiração constitucionalista da atual legislação...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade formalConceitoCompetênciaA jurisdição, ou função jurisdicional (ou mesmo poder jurisdicional), nada mais é do que a fração de poder estatal...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaConceitoAção penal privadaA Ação Penal Pública Privada é aquela de interesse exclusivo do ofendido, seu representante ou substituto.Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privadaConceitoTráfico de drogasO crime de tráfico de drogas se encontra previsto no artigo 33, caput, da Lei n. 11.343/06 e consiste nas ações...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de drogasConceitoAdicional NoturnoO princípio norteador da atividade administrativa é o da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional NoturnoConceitoSubstituiçãoDi Pietro entende que a Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais aos quais compete...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoConceitoManifestação de vontade no plano de existênciaartigo 111, dispôs que o silêncio poderá ser interpretado como manifestação de vontade, caso as circunstâncias do caso concreto...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de existência1...111112113...126