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conceitos do direito do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoIndiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos

    2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos
  • ConceitoInjúria preconceituosa

    Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Injúria
    • Injúria preconceituosa
  • ConceitoAutoaborto ou consentimento ao aborto

    Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Autoaborto ou consentimento ao aborto
  • ConceitoAlteração de limites

    consonância com o princípio da ultima ratio do direito penal..

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Alteração de limites
  • ConceitoPrincípios processuais penais

    Os princípios processuais penais são fundamentos essenciais que norteiam a aplicação e interpretação do Direito...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
  • ConceitoNormas fundamentais

    de concretização do direito material.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
  • ConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidade

    (NERY JR., Nelson; NERY, Rosa Maria Andrade, 2021).Para além de ser um direito do particular, a inafastabilidade do Poder...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Indeclinabilidade-Inafastabilidade
  • ConceitoFunção da publicidade

    Estado de Direito, eis atuar tanto como um limitador do poder estatal como um garantidor de direitos individuais.Originalmente...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Função da publicidade