JurisHand AI Logo

conceitos do direito do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoResponsabilidade do presidente da república

    Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
  • ConceitoPressupostos do dever de indenizar

    Os pressupostos do dever de indenizar são os requisitos para a configuração da responsabilidade civil.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
  • ConceitoHipóteses

    A intervenção estadual é, tal como a intervenção federal, instrumento excepcionalismo de ingerência direta dos Estados...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Hipóteses
  • ConceitoEstado de defesa

    Curso de direito constitucional. 10. ed.

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
  • ConceitoConcurso Público

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Concurso Público
  • ConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territórios

    Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
  • ConceitoPrescrição e Decadência

    administrativa voltada à concretização do direito do consumidor.

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
  • ConceitoRegime próprio de previdência social

    Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime próprio de previdência social