Busca AIConceitosTodas as Áreas“conceitos do direito do trabalho” em ConceitosConceitoResponsabilidade do presidente da repúblicaCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaConceitoPressupostos do dever de indenizarOs pressupostos do dever de indenizar são os requisitos para a configuração da responsabilidade civil.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConceitoHipótesesA intervenção estadual é, tal como a intervenção federal, instrumento excepcionalismo de ingerência direta dos Estados...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosHipótesesConceitoEstado de defesaCurso de direito constitucional. 10. ed.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaConceitoConcurso PúblicoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoConcurso PúblicoConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosConceitoPrescrição e Decadênciaadministrativa voltada à concretização do direito do consumidor.ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaConceitoRegime próprio de previdência socialCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime próprio de previdência social1...414243...156