Busca AIConceitosTodas as Áreas“conceitos do direito do trabalho” em ConceitosConceitoApropriação indébita previdenciáriadireito penal.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaConceitoJustiça federalA Justiça Federal, tal qual a Justiça Militar, é um dos ramos do Poder Judiciário de maior antiguidade, cabendo-lhe...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalConceitoSegredo de justiçaDireito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisSegredo de justiçaConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhaUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhaConceitoPolítica Tarifáriaque as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Da leitura de ambos os conceitos, fica...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaConceitoPreço da Proposta Vencedora da LicitaçãoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosPreço da Proposta Vencedora da LicitaçãoConceitoSistema único de saúdeA realização do direito-dever à saúde compete a todos os entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeSistema único de saúdeConceitoPoder legislativoCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativo1...115116117...156