Busca AIConceitosTodas as Áreas“conceito de processo público” em ConceitosConceitoEntidades da Administração IndiretaConforme conceito doutrinário, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEntidades da Administração IndiretaConceitoConcessionáriaO particular vencedor do processo licitatório pode celebrar contrato de concessão com a Administração Pública (Lei nº 8.987...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaConceitoAdministração pública em sentido objetivoO conceito de Administração Pública, além de ser com frequência confundido com outros como Poder Executivo ou Poder...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido objetivoConceitoDescentralização política e administrativaA doutrina administrativa mais recente define o conceito de Administração Pública como o conjunto de órgãos, serviços...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralizaçãoDescentralização política e administrativaConceitoUsuáriosvezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais –...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosConceitoTarifasPensando em um conceito mais complexo e completo de Administração Pública, podemos pensá-la como o conjunto de órgãos...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaTarifasConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativapelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessão patrocinada e concessão administrativaConceitoRegime jurídico e remuneraçãoem julgado para determinar a perda do cargo.- Processo administrativo para apuração de irregularidade na função, garantida...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime jurídico e remuneração1...979899...145