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conceito de processo público” em Conceitos

  • ConceitoErro ou ignorância

    ou interpretação errada da lei aplicável ao caso concreto.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Erro ou ignorância
  • ConceitoAtentado contra a liberdade de associação

    O crime de atentado contra a liberdade de associação, previsto no artigo 199 do Código Penal, criminaliza a ação...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Atentado contra a liberdade de associação
  • ConceitoProteção do salário mínimo

    O Direito do Trabalho surge no contexto da Revolução Industrial, como forma de combate ao descompasso verificado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
  • ConceitoEstupro de vulnerável

    O crime de estupro de vulnerável se encontra previsto no artigo 217-A do Código Penal e consiste na ação de “ter...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Estupro de vulnerável
  • ConceitoCausas de nulidade

    A teoria das invalidades do negócio jurídico no Direito Civil brasileiro abrange três categorias principais: a inexistência...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Causas de nulidade
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    Regime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018- MORAES, Alexandre de.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoRegras gerais

    O Art. 356 do Código Civil vigente, que inaugura o Capítulo V - Da Dação em Pagamento, estabelece a possibilidade...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoCasos especiais tratados na clt

    Neste contexto, a Constituição Federal e a Consolidação das Leis Trabalhistas garantem o direito à fruição de férias anuais...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt