“conceito de processo público” em Conceitos
- ConceitoPrincípio do juiz natural
Guilherme de Souza / Manual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.- Lopes...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio do juiz natural
- ConceitoPrincípio da verdade real
Segundo o entendimento do doutrinador Guilherme Nucci, é necessário, inicialmente, considerar que o conceito de...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da verdade real
- ConceitoSigiloso
Importante destacar que embora as investigações sejam sigilosas, não submetidas à regra de publicidade do processo penal,...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Sigiloso
- ConceitoLegalidade formal
A redação do Código de Processo Civil de 2015 torna bastante evidente a inspiração constitucionalista da atual legislação...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Legalidade formal
- ConceitoUnidirecional
Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Unidirecional
- ConceitoAcento constitucional
A Constituição Federal é a primeira fonte principiológica do Código de Processo Civil de 2015 (art. 1º, CPC).
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Acento constitucional
- ConceitoInquisitivo
Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Inquisitivo
- ConceitoLegalidade material
O Código de Processo Civil de 2015 difere da lei processual revogada, entre outros pontos, por deixar bastante clara...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Legalidade material