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conceito de processo público” em Conceitos

  • ConceitoVantagens

    o servidor público conta com um amplo conjunto de regras específicas.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Vantagens
  • ConceitoRemoção e da Redistribuição

    pode se deslocar entre cargos desde que preenchidos alguns requisitos legais autorizadores.Nesse contexto, a remoção é o...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
  • ConceitoDiárias

    mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Para que o servidor público possa exercer sua função livre de pressões externas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Diárias
  • ConceitoOutros mecanismos de investigação

    Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
  • ConceitoParidade de armas

    Código de Processo Civil resolver problemas e falhas do Processo que, na prática, o tornavam um instrumento obsoleto, demasiadamente...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
  • ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento

    A Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais que realizam função administrativa stricto...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Disponibilidade e do Aproveitamento
  • ConceitoPosse e do Exercício

    em cargo público, normalmente precedida de um concurso público.O concurso público é exteriorização do princípio da isonomia...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Posse e do Exercício
  • ConceitoAdicional Noturno

    O princípio norteador da atividade administrativa é o da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional Noturno