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conceito de processo público” em Conceitos

  • ConceitoEmpregado rural

    são estipuladas algumas previsões atinentes à organização e funcionamento da Justiça do Trabalho, bem como do próprio processo...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado rural
  • ConceitoRoubo majorado

    Conceito- se há o concurso de duas ou mais pessoas: este aumento recai tanto nos coautores quanto nos partícipes da prática...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo majorado
  • ConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual

    um aumento variável, a ser definido na 3º fase da dosimetria da pena conforme a análise do caso concreto.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais
    • Majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual
  • ConceitoEstado civil da pessoa natural

    Os estados da pessoa natural são atributos da personalidade.Os atributos podem ser caracterizados pela irrenunciabilidade...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Estado civil da pessoa natural
  • ConceitoLesões corporais

    No Capítulo II, intitulado “Das lesões corporais", está elencada a conduta que lesiona o bem jurídico incolumidade...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
  • ConceitoFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático

    análise do caso concreto.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático
  • ConceitoOrigem Histórica

    O Direito do Consumidor no Brasil teve uma evolução tardia e sofreu com a aplicação inadequada do Código Civil de...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
  • ConceitoTerceiro não interessado

    O objetivo principal do surgimento da obrigação é ser satisfeita.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Terceiro não interessado