Busca AIConceitosTodas as Áreas“conceito de processo público” em ConceitosConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasilO art. 1º da CF/1988 divide-se em três partes.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoO crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação se encontra previsto no artigo 122 do...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoConceitoLesão corporal com violência domésticaA qualificadora de lesão corporal cometida no âmbito doméstico está prevista no parágrafo 9º do art. 129 do Código...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal com violência domésticaConceitoHipótesesRegime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018.- MORAES, Alexandre de.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosHipótesesConceitoFraude à execuçãoO crime de fraude à execução se encontra previsto no artigo 179 do Código Penal e consiste na ação de “fraudar execução...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraude à execuçãoConceitoInduzimento à especulaçãoO crime de induzimento à especulação se encontra previsto no artigo 174 do Código Penal e consiste na ação de “abusar...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesInduzimento à especulaçãoConceitoFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoA previsão citada estabelece uma nova modalidade de furto qualificado, com significativo aumento de pena.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoConceitoReceptação simplesO crime de receptação se encontra previsto no artigo 180 do Código Penal e consiste nas ações de “adquirir, receber...PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação simples1...121122123...145