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conceito de processo público” em Conceitos

  • ConceitoImpessoalidade

    distintos.O regime jurídico da Administração Pública é o conjunto de normas, tanto de Direito Público como de Direito Privado...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Impessoalidade
  • ConceitoRegime jurídico administrativo

    distintos.O regime jurídico da Administração Pública é o conjunto de normas, tanto de Direito Público como de Direito Privado...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
  • ConceitoExtorsão qualificada

    Conceito- lesão corporal grave.- morte.Diante da elevada pena da qualificadora, entende a doutrina majoritária que para...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão simples
    • Extorsão qualificada
  • ConceitoDisposições gerais

    No Capítulo VIII, intitulado “Disposições gerais", estão elencadas previsões gerais que incidem nos delitos do título...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Disposições gerais
  • ConceitoRegime jurídico

    submetem.As entidades de direito público (autarquia, fundação pública de direito público e associação pública) ou de direito...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Regime jurídico
  • ConceitoResponsabilidade do presidente da república

    O Poder Executivo é aquele cuja função típica se relaciona com a realização da função administrativa, ou seja, com...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços

    No decorrer do seu processo evolutivo, a seguridade social deixou de ter como fundamento a caridade (quase sempre...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços
  • ConceitoEfeitos do inadimplemento

    mencionar sobre o conceito das obrigações facultativas que, ainda que o Código Civil não a regule, é uma obrigação sui generis...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Alternativas
    • Efeitos do inadimplemento