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conceito de processo público” em Conceitos

  • ConceitoInjúria real

    A injúria real é uma modalidade qualificada do delito de injúria, previsto no § 2º do art. 140 do Código Penal,...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Injúria
    • Injúria real
  • ConceitoPerdão judicial

    É aplicável o perdão judicial nas hipóteses do ofendido, de forma reprovável, provocar a injúria, ou nos casos de...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Injúria
    • Perdão judicial
  • ConceitoAborto praticado com consentimento da gestante

    O aborto provocado por terceiro com o consentimento da gestante ocorre na hipótese prevista no artigo 126 do Código...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Aborto praticado com consentimento da gestante
  • ConceitoAgências reguladora

    Conceito Podemos entender o Conceito de Administração Pública como sendo o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Agências reguladora
  • ConceitoCausas excludentes da antijuridicidade

    Conceito- durante o dia, com observância das formalidades legais, para efetuar prisão ou outra diligência: sendo indispensável...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
    • Causas excludentes da antijuridicidade
  • ConceitoAdministração Pública Indireta

    A Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
  • ConceitoAdministração pública em sentido subjetivo

    A Administração Pública tem por principal escopo o alcance e concretização do interesse público, sendo que, no exercício...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido subjetivo
  • ConceitoCrimes contra a liberdade sexual

    Superou-se a concepção de tutela da moral e dos costumes nestes delitos, em um processo de avanço na racionalização destes...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual