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conceito de processo público” em Conceitos

  • ConceitoPolítica Tarifária

    (DI PIETRO, 2022).Da leitura de ambos os conceitos, fica claro que o norte da atividade administrativa é a supremacia do...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
  • ConceitoLesão corporal leve

    A lesão corporal é considerada leve quando não houver a incidência das modalidades qualificadas.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal leve
  • ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas

    Processo Civil, em seus artigos 51 e 52, como forma de facilitar a atuação jurisdicional do jurisdicionado, dispõe que: -...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Domicílio das pessoas jurídicas
  • ConceitoExtinção da Concessão

    de um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (PIETRO,...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
  • ConceitoDignidade da pessoa humana

    presente no processo decisório judicial, inclusive no âmbito do STF.As instituições jurídicas de defesa da dignidade da...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Dignidade da pessoa humana
  • ConceitoCrimes contra a dignidade sexual

    pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual.- do ultraje público ao pudor.- disposições gerais.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
  • ConceitoPoder Concedente

    Aquele que se consagra vencedor do processo licitatório poderá celebrar contrato de concessão com a Administração Pública...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
  • ConceitoExceção da verdade

    do funcionário público.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Difamação
    • Exceção da verdade