“conceito atual” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal41.012 de 21/07/2020
Art. 17 - Os membros titulares e suplentes, obedecida a respectividade, serão reunidos em assentos no Conselho de Administração do IPREV/DF, ficando consolidada a atual composição do referido conselho e seus mandatos na forma dos Anexos I e II deste Decreto.
Decreto do Distrito Federal42.147 de 31/05/2021
Art. 5º - Fica remanejado 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo CC-04, SIGRH B0001598, de Assessor Técnico, do Gabinete, da Casa Civil do Distrito Federal para a Assessoria Especial, do Gabinete, da Casa Civil do Distrito Federal, mantido seu atual ocupante:...
Decreto do Distrito Federal43.806 de 04/10/2022
Art. 2º - Fica remanejado 01 (um) Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-08, SIGRH 00702510, de Assessor, da Subsecretaria de Gestão de Contratos Corporativos, da Secretaria Executiva de Gestão Administrativa para a Secretaria Executiva de Gestão Administrativa, mantendo o atual ocupante.
Decreto do Distrito Federal40.081 de 04/09/2019
Art. 5º - Os membros titulares e suplentes, obedecida a respectividade, serão reunidos em assentos no Conselho de Administração do Iprev/DF, ficando consolidada a atual composição do referido conselho e seus mandatos na forma dos Anexos I e II deste Decreto.
Decreto Estadual de Minas Gerais45.923 de 05/03/2012
EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE DAI-UNITÁRIO ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS ESPÉCIE QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 175, DE 2007 SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL DAI 61,80 61,80 0,00...
Decreto Estadual de Minas Gerais48.153 de 09/03/2021
EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE DAD-UNITÁRIO SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO- SECULT ESPÉCIE QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 174, DE 2007 SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL DAD 660,17 659,80 0,64...
Decreto Estadual de Minas Gerais48.924 de 18/10/2024
EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE DAD-UNITÁRIO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS – CBMMG ESPÉCIE QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 174, DE 2007 SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL DAD 94,50 94,50 0,00...
Decreto Estadual de Minas Gerais49.037 de 19/05/2025
EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE FGI-UNITÁRIO FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA – TV MINAS ESPÉCIE QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 175, DE 2007 SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL FGI 363,87 362,61 1,32...