“conceito atual” em Legislação Estadual

Decreto Estadual de Minas Gerais630 de 05/10/2022
Art. 2º - – Os terrenos descritos no Anexo são necessários à extensão da Rede de Distribuição Rural Conceição dos Ouros, de 7,96 kV, do Sistema Cemig, no Município de Conceição dos Ouros.
Decreto Estadual de Minas Gerais549 de 06/09/2022
Art. 2º - – O terreno descrito no Anexo é necessário à extensão da Rede de Distribuição Rural Conceição da Aparecida, de 13,8 kV, do Sistema Cemig, no Município de Conceição da Aparecida.
Decreto Estadual de Minas Gerais264 de 25/06/2020
Art. 2º - – O terreno descrito no Anexo é necessário à extensão da Rede de Distribuição Rural Conceição do Pará, de 13,8 kV, do Sistema Cemig, no Município de Conceição do Pará.
Decreto Estadual de Minas Gerais878 de 12/12/2024
Art. 2º - – Os terrenos descritos no Anexo são necessários à extensão da Rede de Distribuição Rural Conceição das Alagoas, de 13,8 kV, do Sistema Cemig, no Município de Conceição das Alagoas.
Decreto Estadual de Minas Gerais240 de 28/04/2022
Art. 2º - – O terreno descrito no Anexo é necessário à extensão da Rede de Distribuição Rural Conceição dos Ouros, de 7,97 kV, do Sistema Cemig, no Município de Conceição dos Ouros.
Lei Estadual de São Paulo11.688 de 19/05/2004
Art. 4º, Parágrafo Único - A aprovação do projeto fica condicionada ainda ao seguinte: 1 - elaboração de estimativa do impacto orçamentário-financeiro; 2 - demonstração da origem dos recursos para seu custeio; 3 - comprovação de compatibilidade com a lei orçamentária anual, a lei de diretrizes orçamentárias e o plano plurianual.
Decreto do Distrito Federal31.756 de 02/06/2010
Art. 3º, I - elaborar e aprovar o Regimento Interno e definir a agenda anual de reuniões ordinárias;...
Decreto Estadual de São Paulo52.047 de 09/08/2007
Art. 12, VII, c - atuar na geração contínua e sistemática de informações relacionadas à sua área de atuação;...