Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“conceito atual” em DecisõesInformativo - STJ138 de 14/06/2002a pensão alimentícia prestada pelo pai de modo insatisfatório às necessidades dos seus netos alimentandos (art. 397 do atual...Informativo - STJ213 de 18/06/2004preventiva é medida excepcional de cautela, devendo ser decretada quando comprovados objetiva e corretamente, com motivação atual...Informativo - STJ372 de 17/10/2008Relator destacou a importância de repensar a atual jurisprudência com o fito de fixar critérios definidores das condições...Informativo - STJ62 de 23/06/2000A Turma, ao fundamento de que o conceito de entidade familiar deve ser entendido de modo mais amplo diante das alterações...Informativo - STJ253 de 01/07/2005a que se refere o art. 186 do CTN para o recebimento das verbas honorárias de sucumbência, devendo-se incluí-las no conceito...Informativo - STJ364 de 22/08/2008impenhorabilidade do art. 649, VI, do CPC (com a redação anterior à reforma promovida pela Lei n. 11.382/2006) nem no conceito...Informativo - STJ28 de 20/08/1999Logo, trata-se de instrumento particular, assinado pelos devedores, harmonizando-se ao conceito de prova escrita, entretanto...Informativo - STJ120 de 14/12/2001fiscal de valor inferior a R$ 1.000,00 (Port. n. 289/97 do Ministério da Fazenda) não ofende o art. 20 da MP n. 1.542/97 (atual...1...151617...542
