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conceito atual” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio do devido processo legal

    O princípio do devido processo legal encontra-se amparado no artigo 5.º, LIV e LV, da Constituição Federal, o qual...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do devido processo legal
  • ConceitoCausa de extinção da punibilidade e perdão judicial

    Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita previdenciária
    • Causa de extinção da punibilidade e perdão judicial
  • ConceitoTráfico de drogas

    A Lei n. 11.343/06, promulgada em substituição à Lei n. 6.368/76, instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
  • ConceitoOferecimento eventual de drogas

    O crime de oferecimento eventual de drogas para consumo em conjunto, também chamado de uso compartilhado, se encontra...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Oferecimento eventual de drogas
  • ConceitoDecreto do Poder Concedente

    A Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
    • Decreto do Poder Concedente
  • ConceitoÓrgãos do ministério público

    O Ministério Público é único e indivisível, contudo, por questões de melhor organização e realização das competências...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Órgãos do ministério público
  • ConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico

    A Constituição Federal de 1988, vislumbrando os avanços globais em termos de desenvolvimento e crescimento - tanto...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico
  • ConceitoConexão e continência

    Comentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Conexão e continência