Busca AIConceitosTodas as Áreas“conceito atual” em ConceitosConceitoAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiçaA Ação Penal Pública Condicionada à Requisição do Ministro da Justiça ocorre quando a lei expressamente prevê esse...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiçaConceitoDesarquivamentoO desarquivamento do inquérito policial apenas poderá ocorrer nos casos em que sobrevenha novos fatos, conforme...Processo PenalInquérito policialDesarquivamentoConceitoInquisitivoA primeira característica do Inquérito policial é de ser um procedimento inquisitivo.Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialInquisitivoConceitoInfrações militaresA investigação criminal militar ocorre para apurar os crimes cometidos por militares no exercício de sua função.Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInfrações militaresConceitoAposentadoria por idadeA aposentadoria por idade é um direito assegurado aos trabalhadores brasileiros, configurando-se como um dos principais...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAposentadoria por idadeConceitoSalário-famíliaO salário-família é um benefício previdenciário destinado a trabalhadores de baixa renda (rendimentos não superiores...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosSalário-famíliaConceitoMitigação da obrigatoriedadeO Acordo de não persecução penal é criticado por parcela da doutrina por mitigar o princípio da obrigatoriedade,...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalMitigação da obrigatoriedadeConceitoLugar de pagamentoA definição do local do pagamento é matéria que merece atenção, especialmente quando se está falando de obrigações...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamento1...565758...134
