“conceito atual” em Conceitos
- ConceitoJustiça estadual
Especializadas, tampouco naquelas atribuídas à Justiça Federal (art. 125 e 126, da CF).Trocando em miúdos, a Justiça Estadual atua...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual
- ConceitoCargo Público
Podemos compreender o conceito de Administração Pública como sendo o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- ConceitoInternacional
Comentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Internacional
- ConceitoExame médico
Resumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Medidas preventivas de medicina do trabalho
- Exame médico
- ConceitoPermissão
Conceito Conforme assente na doutrina, a Administração Pública é conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Permissão
- ConceitoJurisdição voluntária
Comentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Jurisdição voluntária
- ConceitoRegime jurídico
Para a doutrina administrativa atual, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Regime jurídico
- ConceitoCoação
Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Coação