Busca AIConceitosTodas as Áreas“conceito atual” em ConceitosConceitoContratos de adesãoOs contratos de adesão, no âmbito do Direito do Consumidor, representam uma das manifestações mais emblemáticas...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoContratos de adesãoConceitoHipóteses de cabimentoO pagamento em consignação é uma modalidade especial de pagamento de direito do devedor (consignante) e, como tal...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoHipóteses de cabimentoConceitoVoto direto, secreto e universalO art. 14 da CF/1988 estabelece que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosVoto direto, secreto e universalConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoA separação de poderes é princípio norteador do constitucionalismo brasileiro e tem como principal intuito evitar...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoConceitoCompetências privativasO Poder Legislativo, representado pelo Congresso Nacional, possui algumas atribuições específicas e privativas (...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalCompetências privativasConceitoInteligência artificial e relações de consumoO avanço da tecnologia da informação, notadamente com o surgimento da inteligência artificial (IA), promoveu uma...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInteligência artificial e relações de consumoConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisA plena e democrática realização da Justiça do Trabalho é indispensável à concretização do direito fundamental ao...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosA ação civil pública (ACP) é o principal instrumento de tutela coletiva dos interesses difusos no âmbito do Direito...ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusos1...132133134...137
