Busca AIConceitosTodas as Áreas“conceito atual” em ConceitosConceitoSeguridade sociala seguridade social atua como verdadeiro seguro para o hipossuficiente, assegurando-lhe padrões mínimos de sobrevivência...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialConceitoCaracterísticas do poder constituinte originárioprincipiológicas que constam na Constituição.Tendo em vista que o texto constitucional inaugura a ordem jurídica, caso ocorra conflito...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioCaracterísticas do poder constituinte originárioConceitoServiços públicos individuais e coletivosde um interesse que supere a vontade do próprio agente/ente público; e (ii) legalidade, podendo a Administração Pública atuar...AdministrativoServiços públicosServiços públicos individuais e coletivosConceitoAdministração pública em sentido estritorealizem a função política.Independentemente da concepção adotada, é preciso lembrar que a Administração Pública deve sempre atuar...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido estritoConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federalassessoria jurídica sempre que instadas a fazê-lo.As Procuradorias-Gerais do Estado e do Distrito Federal também podem atuar...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaProcuradoria dos estados e do distrito federalConceitoRegras geraisA caracterização da novação tem como premissas (a) a existência de uma dívida anterior, (b) a criação de uma nova...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoRegras geraisConceitoDireitos e deveres individuais e coletivosO Capítulo I do Título II da CF/1988, denominado “Dos direitos e deveres individuais e coletivos", é composto pelo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosConceitoRemoçãoA Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais aos quais compete o exercício da função...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoRemoção1...121122123...134