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conceito atual” em Conceitos

  • ConceitoSeguridade social

    a seguridade social atua como verdadeiro seguro para o hipossuficiente, assegurando-lhe padrões mínimos de sobrevivência...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
  • ConceitoCaracterísticas do poder constituinte originário

    principiológicas que constam na Constituição.Tendo em vista que o texto constitucional inaugura a ordem jurídica, caso ocorra conflito...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Características do poder constituinte originário
  • ConceitoServiços públicos individuais e coletivos

    de um interesse que supere a vontade do próprio agente/ente público; e (ii) legalidade, podendo a Administração Pública atuar...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos individuais e coletivos
  • ConceitoAdministração pública em sentido estrito

    realizem a função política.Independentemente da concepção adotada, é preciso lembrar que a Administração Pública deve sempre atuar...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido estrito
  • ConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federal

    assessoria jurídica sempre que instadas a fazê-lo.As Procuradorias-Gerais do Estado e do Distrito Federal também podem atuar...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Procuradoria dos estados e do distrito federal
  • ConceitoRegras gerais

    A caracterização da novação tem como premissas (a) a existência de uma dívida anterior, (b) a criação de uma nova...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Regras gerais
  • ConceitoDireitos e deveres individuais e coletivos

    O Capítulo I do Título II da CF/1988, denominado “Dos direitos e deveres individuais e coletivos", é composto pelo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
  • ConceitoRemoção

    A Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais aos quais compete o exercício da função...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Remoção