“conceito atual” em Conceitos
- ConceitoEficiência
A Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Eficiência
- ConceitoMotivação
A Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Motivação
- ConceitoAuxílio-acidente
A introdução ao tema do Auxílio-Acidente no Direito Previdenciário Brasileiro merece uma análise mais aprofundada...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-acidente
- ConceitoAposentadoria especial
A Aposentadoria Especial constitui um dos benefícios previdenciários mais relevantes no ordenamento jurídico brasileiro...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Aposentadoria especial
- ConceitoEmpregadores domésticos
O empregador doméstico pode ser compreendido, conforme o art. 15, II, da Lei nº 8.212/1991, como sendo a pessoa...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Contribuições sociais
- Empregadores domésticos
- ConceitoReversão
interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).À luz deste conceito...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Reversão
- ConceitoIngresso na carreira
O conceito atividade jurídica envolve aquelas privativas de advogado, mas admite certa flexibilização e abarca aquelas materialmente...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- Ingresso na carreira
- ConceitoLicitação
público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Com base no conceito...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação