“conceito” em Conceitos
- ConceitoAmpla defesa
Ao adotar a Constituição Federal como primeira fonte principiológica, o Código de Processo Civil de 2015 não cai...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- ConceitoTipos
A Administração Pública pode ser vista como a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais aos quais compete o...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Tipos
- ConceitoFérias
A supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal) é o princípio que, dentro da lógica administrativa...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Férias
- ConceitoRegras gerais
A caracterização da novação tem como premissas (a) a existência de uma dívida anterior, (b) a criação de uma nova...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Novação
- Regras gerais
- ConceitoFundamentação adequada das decisões judiciais
O Código de Processo Civil de 1973, com o passar dos anos e evolução dos anseios sociais por uma atuação jurisdicional...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Proteção da confiança
- Fundamentação adequada das decisões judiciais
- ConceitoFunção da publicidade
O Código de Processo Civil muda por completo o paradigma de leitura e compreensão da finalidade e objetivos do processo...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Função da publicidade
- ConceitoProrrogação
O poder estatal se encontra dividido de acordo com os ideais preconizados pela separação de poderes (art. 2º, da...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prorrogação
- ConceitoEstatuto dos deputados e senadores
A Constituição Federal de 1988, para evitar a centralização de atribuições e a ascensão política única pessoa ou...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores