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conceito” em Conceitos

  • ConceitoEspecialidade

    À luz da atual doutrina e dispositivos constitucionais pertinentes, a Administração Pública é o conjunto de órgãos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Especialidade
  • ConceitoAdicional Noturno

    O princípio norteador da atividade administrativa é o da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional Noturno
  • ConceitoFormação de municípios

    O modelo federativo brasileiro possui uma peculiaridade em relação a outras nações federativas, eis que os Municípios...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de municípios
  • ConceitoPrincípios do ministério público

    O Ministério Público, no desempenho das suas atribuições constitucionais, deve observar alguns princípios, os quais...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Princípios do ministério público
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    A Justiça Estadual, consoante se extrai da leitura combinada dos dispositivos constitucionais atinentes às competências...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoManifestação de vontade no plano de existência

    artigo 111, dispôs que o silêncio poderá ser interpretado como manifestação de vontade, caso as circunstâncias do caso concreto...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Manifestação de vontade no plano de existência
  • ConceitoObrigações híbridas ou propter rem

    As figuras “híbridas" são também definidas pela doutrina como “intermédias".

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações híbridas ou propter rem
  • ConceitoEficácia dos direitos fundamentais

    No aspecto subjetivo, os direitos fundamentais correspondem à exigência de uma ação negativa ou positiva de outrem...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais