Busca AIConceitosTodas as Áreas“conceito” em ConceitosConceitoPrincípios do ministério públicoO Ministério Público, no desempenho das suas atribuições constitucionais, deve observar alguns princípios, os quais...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoPrincípios do ministério públicoConceitoNormas fundamentaisO Código de Processo Civil foi significativamente modificado quando da edição da Lei nº 13.105/2015, de 16 de março...Processo CivilNormas fundamentaisConceitoContraditórioO Código de Processo Civil de 2015, de forte e evidente inspiração constitucional, deixa claro, logo no seu art.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioConceitoHipóteses de sub-rogaçãoA sub-rogação pessoal pode ser legal ou convencional.Será considerada legal a sub-rogação que ocorrer nas hipóteses...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoHipóteses de sub-rogaçãoConceitoPoder constituinte reformadorO Poder Constituinte Reformador entra no ordenamento jurídico a partir de previsão expressa do Poder Constituinte...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte reformadorConceitoPoder constituinte originárioO Poder Constituinte Originário, também denominado de Genuíno ou de 1º Grau, é aquele que constitui o Estado ao...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioConceitoIniciativa popular de leisA iniciativa popular de leis ocorre quando se confere a determinado número de eleitores o direito de propor uma...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaIniciativa popular de leisConceitoDireitos de segunda dimensãoA mudança social ocasionada pela industrialização, o aumento demográfico, a urbanização e uma série de outros fatores...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de segunda dimensão1...909192...114
