“conceito” em Conceitos
- ConceitoDireito à reparação de danos
O direito à reparação do dano constitui um dos pilares fundamentais da tutela consumerista, estando consagrado no...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
- Direito à reparação de danos
- ConceitoTutela Coletiva
A tutela coletiva no Direito do Consumidor representa um dos instrumentos mais relevantes e modernos do ordenamento...
- Consumidor
- Tutela Coletiva
- ConceitoAdicional Noturno
O princípio norteador da atividade administrativa é o da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional Noturno
- ConceitoPrincípios do ministério público
O Ministério Público, no desempenho das suas atribuições constitucionais, deve observar alguns princípios, os quais...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- Princípios do ministério público
- ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais
A Justiça Estadual, consoante se extrai da leitura combinada dos dispositivos constitucionais atinentes às competências...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual
- Órgãos e composição dos tribunais
- ConceitoAderência
A jurisdição ou função jurisdicional corresponde ao dever de dizer o Direito mais adequado à solução de um conflito...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Aderência
- ConceitoJuiz natural
A Constituição Federal de 1988, quando da sua promulgação, pretendia ser não só um instrumento de organização política...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Juiz natural
- ConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidade
A Constituição Federal de 1988, desenvolvida e promulgada dentro de um contexto de redemocratização nacional, pretende...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Indeclinabilidade-Inafastabilidade