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conceito” em Conceitos

  • ConceitoAutonomia interna

    O § 1º do art. 17 da CF/1988 assegura aos partidos políticos autonomia para definir sua estrutura interna e funcionamento...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Autonomia interna
  • ConceitoContratação por tempo indeterminado

    O Direito do Trabalho é o ramo do Direito voltado à disciplina das relações de trabalho, dos seus elementos, e dos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo indeterminado
  • ConceitoCasos especiais tratados na clt

    A Consolidação das Leis do Trabalho, enquanto documento normativo responsável pela concretização dos valores constitucionais...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
  • ConceitoNormas gerais de tutela do trabalho

    O Direito do Trabalho, enquanto ciência jurídica, possui diversos objetos de estudo.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
  • ConceitoFalsificação de carteira de trabalho

    O Direito é, por si, um instrumento de pacificação social, buscando sempre estar alinhado com os anseios sociais...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
    • Falsificação de carteira de trabalho
  • ConceitoAutarquias

    A Administração Pública pode ser definida como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Autarquias
  • ConceitoVacância

    A Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais que realizam função administrativa stricto...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Vacância
  • ConceitoAto ilícito

    A fim de delinearmos o campo de atuação da responsabilidade civil, cumpre aqui abordarmos o tema fatos jurídicos...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito