“conceito” em Conceitos
- ConceitoDefinição de obrigação
O Direito das Obrigações estabelecido pelo Código Civil abarca as relações jurídicas de caráter patrimonial nas...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Definição de obrigação
- ConceitoPagamento em consignação
A realização do pagamento não interessa apenas ao credor, mas também ao devedor.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- ConceitoEmpregadores domésticos
O empregador doméstico pode ser compreendido, conforme o art. 15, II, da Lei nº 8.212/1991, como sendo a pessoa...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Contribuições sociais
- Empregadores domésticos
- ConceitoPreservação do valor real dos benefícios
O conceito de seguridade social segue em constante evolução, contudo, é inegável a sua vocação como instrumento de transformação...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Previdência social
- Princípios e diretrizes
- Preservação do valor real dos benefícios
- ConceitoEmpregador
e fiscalização das relações de trabalho, bem como de suas diferentes espécies e desdobramentos (NASCIMENTO, 2018).O conceito...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregador
- ConceitoMonopólio estatal
Por muito tempo, e até a reforma da legislação processual e desenvolvimento do conceito de justiça multiportas (art. 3º,...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Monopólio estatal
- ConceitoIngresso na carreira
O conceito atividade jurídica envolve aquelas privativas de advogado, mas admite certa flexibilização e abarca aquelas materialmente...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- Ingresso na carreira
- ConceitoReversão
interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).À luz deste conceito...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Reversão