“conceito” em Conceitos
- ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD
enganosa e até discriminação algorítmica, todas vedadas tanto pelo CDC quanto pela LGPD.Além disso, a LGPD introduz o conceito...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico
- Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
- ConceitoConteúdo e abrangência
Como todo conceito jurídico, a ampla defesa não é de conteúdo estático, sendo que, com a evolução do processo, também passou-se...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Conteúdo e abrangência
- ConceitoMaus-tratos
O crime de maus-tratos, previsto no artigo 136 do Código Penal, tipifica a conduta de “expor a perigo a vida ou...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Maus-tratos
- ConceitoAuxílio-acidente
A introdução ao tema do Auxílio-Acidente no Direito Previdenciário Brasileiro merece uma análise mais aprofundada...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-acidente
- ConceitoAposentadoria especial
A Aposentadoria Especial constitui um dos benefícios previdenciários mais relevantes no ordenamento jurídico brasileiro...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Aposentadoria especial
- ConceitoEmpregadores domésticos
O empregador doméstico pode ser compreendido, conforme o art. 15, II, da Lei nº 8.212/1991, como sendo a pessoa...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Contribuições sociais
- Empregadores domésticos
- ConceitoConforto térmico
O exercício de um labor é, por si só, um fator de risco, razão pela qual o trabalhador independentemente do seu...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Conforto térmico
- ConceitoMunicípios
A organização do Estado por meio de um modelo federativo não é uma novidade nas cartas constitucionais pátrias.
- Constitucional
- Organização do estado
- Municípios