Busca AIConceitosTodas as Áreas“conceito” em ConceitosConceitoMaus-tratosO crime de maus-tratos, previsto no artigo 136 do Código Penal, tipifica a conduta de “expor a perigo a vida ou...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeMaus-tratosConceitoSupremo tribunal federalO Poder Judiciário é composto por diversos órgãos, cada qual com a sua gama de competências e regras de composição...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalConceitoConvocação de ministros e outras autoridadesÉ fato incontroverso que a principal atribuição do Poder Legislativo é o exercício da função legislativa, ou seja...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConvocação de ministros e outras autoridadesConceitoPublicidade enganosa e abusivaO Código de Defesa do Consumidor determinou, em seu artigo 36, que a publicidade “deve ser veiculada de tal forma...ConsumidorProteção ContratualPublicidadePublicidade enganosa e abusivaConceitoIndenizaçõesA Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais com vistas à realização da função administrativa...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensIndenizaçõesConceitoBem de família legalO bem de família legal encontra-se disciplinado na Lei nº 8.009 de 29 de março de 1990.O seu artigo 1º dispõe que...CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família legalConceitoPossíveis medidas coercitivasA primeira consequência da decretação do estado de defesa é a adoção de uma legalidade especial para a área em que...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaPossíveis medidas coercitivasConceitoParticipação da iniciativa privadaA realização do direito-dever à saúde é atribuída, precipuamente, ao Poder Público, o qual concretiza seu múnus...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeParticipação da iniciativa privada1...707172...116
