Busca AIConceitosTodas as Áreas“conceito” em ConceitosConceitoAdministração pública em sentido subjetivoA Administração Pública tem por principal escopo o alcance e concretização do interesse público, sendo que, no exercício...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido subjetivoConceitoCulpa ou riscoA culpa é, via de regra, um dos pressupostos da responsabilidade civil.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarCulpa ou riscoConceitoCausas de vencimento antecipadoO Direito Privado tem, como premissa, a liberdade das partes em contratar e, como princípio, que o contrato faz...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoCausas de vencimento antecipadoConceitoRegras geraisO Art. 356 do Código Civil vigente, que inaugura o Capítulo V - Da Dação em Pagamento, estabelece a possibilidade...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoRegras geraisConceitoCâmara dos deputadosO Poder Legislativo é aquele responsável pela realização do processo legislativo, bem como pela fiscalização da...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosConceitoEspécies normativasA Constituição Federal de 1988, por ser tanto uma carta de direitos como uma resposta política ao período ditatorial...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEspécies normativasConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaO crime de frustração de direito assegurado por lei trabalhista, previsto no artigo 203 do Código Penal, criminaliza...PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalO crime de aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional, previsto no artigo 207 do...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional1...646566...116
