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conceito” em Conceitos

  • ConceitoTempo de pagamento

    A exigibilidade da dívida é um dos requisitos essenciais à constituição do direito de o credor buscar junto ao devedor...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
  • ConceitoCompensação

    A compensação é a modalidade de extinção de obrigação que ocorre quando duas partes são, simultaneamente, credor...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
  • ConceitoRegras gerais

    A sub-rogação pessoal tem como principal característica a substituição do credor sub-rogado.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
    • Regras gerais
  • ConceitoIntervenção dos estados nos municípios

    A intervenção estadual é instituto paramétrico à intervenção federal.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
  • ConceitoApropriação indébita previdenciária

    O crime de apropriação indébita previdenciária se encontra previsto no artigo 168-A do Código Penal e consiste na...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita previdenciária
  • ConceitoLesão corporal gravissíma

    A terminologia lesão corporal gravíssima não possui previsão na legislação, mas se trata de uma construção doutrinária...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal gravissíma
  • ConceitoViolação de direito autoral

    O crime de violação de direito autoral está previsto no artigo 184 do Código Penal e consiste na ação de “violar...

    • Penal
    • Crimes contra a propriedade imaterial
    • Crimes contra a propriedade intelectual
    • Violação de direito autoral
  • ConceitoExtorsão mediante sequestro

    O crime de extorsão mediante sequestro se encontra previsto no artigo 159 do Código Penal e consiste na ação de...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão mediante sequestro