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conceito” em Conceitos

  • ConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual

    as previsões cominam um aumento variável, a ser definido na 3º fase da dosimetria da pena conforme a análise do caso concreto...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais
    • Majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual
  • ConceitoLesões corporais

    No Capítulo II, intitulado “Das lesões corporais", está elencada a conduta que lesiona o bem jurídico incolumidade...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
  • ConceitoAbuso de direito

    atuar excedendo os limites dos fins sociais e das exigências do bem comum, os quais serão valorados pelo juiz no caso concreto...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Abuso de direito
  • ConceitoEstado civil da pessoa natural

    Os estados da pessoa natural são atributos da personalidade.Os atributos podem ser caracterizados pela irrenunciabilidade...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Estado civil da pessoa natural
  • ConceitoBenefícios

    Os benefícios previdenciários representam um mecanismo de proteção social destinado aos trabalhadores da iniciativa...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
  • ConceitoFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático

    aumento de pena variável, a ser definido pelo magistrado na terceira fase da dosimetria da pena, conforme análise do caso concreto...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático
  • ConceitoRegras gerais

    A sub-rogação pessoal tem como principal característica a substituição do credor sub-rogado.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
    • Regras gerais
  • ConceitoCompensação

    A compensação é a modalidade de extinção de obrigação que ocorre quando duas partes são, simultaneamente, credor...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação