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conceito” em Conceitos

  • ConceitoContrato intermitente

    O Direito do Trabalho tem seu embrião na Revolução Industrial e na necessidade de combate às desigualdades sociais...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contrato intermitente
  • ConceitoTrabalho aos domingos

    O Direito do Trabalho, preocupado com a redução das desigualdades sociais decorrentes da concentração de renda e...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
    • Trabalho aos domingos
  • ConceitoSistema de precedentes judiciais

    Um dos princípios constitucionais de maior relevância é, sem sombra de dúvidas, o da segurança jurídica.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Sistema de precedentes judiciais
  • ConceitoProteção do salário mínimo

    O Direito do Trabalho surge no contexto da Revolução Industrial, como forma de combate ao descompasso verificado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
  • ConceitoAumento de pena

    A majoração é variável, devendo ser mensurada conforme as condições do caso concreto.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
    • Aumento de pena
  • ConceitoLesões corporais

    No Capítulo II, intitulado “Das lesões corporais", está elencada a conduta que lesiona o bem jurídico incolumidade...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
  • ConceitoEstado civil da pessoa natural

    Os estados da pessoa natural são atributos da personalidade.Os atributos podem ser caracterizados pela irrenunciabilidade...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Estado civil da pessoa natural
  • ConceitoBenefícios

    Os benefícios previdenciários representam um mecanismo de proteção social destinado aos trabalhadores da iniciativa...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios