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conceito” em Conceitos

  • ConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil

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    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Definição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil
  • ConceitoObrigação de indenizar

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    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
  • ConceitoQuem deve pagar

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    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
  • ConceitoRegras gerais de pagamento

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    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Regras gerais de pagamento
  • ConceitoObrigação de fazer personalíssima e não personalíssima

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    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
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    • Obrigação de fazer personalíssima e não personalíssima
  • ConceitoDuplicata simulada

    O crime de duplicata simulada se encontra previsto no artigo 172 do Código Penal e consiste na ação de “emitir fatura...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Duplicata simulada
  • ConceitoExtorsão indireta

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    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão indireta
  • ConceitoSupressão ou alteração de marca em animais

    O crime de supressão ou alteração de marcas em animais se encontra previsto no artigo 162 do Código Penal e consiste...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Supressão ou alteração de marca em animais