Busca AIConceitosTodas as Áreas“conceito” em ConceitosConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilO instituto da responsabilidade civil destina-se a restaurar o equilíbrio e a harmonia decorrentes de um dano moral...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilConceitoObrigação de indenizarA responsabilidade civil opera a partir do ato ilícito.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarConceitoQuem deve pagarA conclusão lógica que se tem quando se aborda a obrigação de pagamento é que, quem deve pagar seria o devedor,...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarConceitoRegras gerais de pagamentoA premissa inicial do direito obrigacional é que o credor faz jus ao recebimento da prestação acordada, assim como...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaRegras gerais de pagamentoConceitoObrigação de fazer personalíssima e não personalíssimaA obrigação de fazer poderá ser personalíssima (intuitu personae, ou imaterial ou infungível) quando convencionado...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazerObrigação de fazer personalíssima e não personalíssimaConceitoDuplicata simuladaO crime de duplicata simulada se encontra previsto no artigo 172 do Código Penal e consiste na ação de “emitir fatura...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesDuplicata simuladaConceitoExtorsão indiretaO crime de extorsão indireta se encontra previsto no artigo 160 do Código Penal e consiste na ação de “exigir ou...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão indiretaConceitoSupressão ou alteração de marca em animaisO crime de supressão ou alteração de marcas em animais se encontra previsto no artigo 162 do Código Penal e consiste...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoSupressão ou alteração de marca em animais1...414243...116