“conceito” em Conceitos

ConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticos
A contribuição sobre a receita de concursos de prognósticos, prevista no art. 195, III, da Constituição Federal...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Contribuições sociais
- Incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos
ConceitoEmancipação
A emancipação é a aquisição da capacidade civil plena antes da idade legal.A emancipação é classificada em voluntária...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Emancipação
ConceitoReceptação simples
O crime de receptação se encontra previsto no artigo 180 do Código Penal e consiste nas ações de “adquirir, receber...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Receptação
- Receptação simples
ConceitoCondução de embarcação ou aeronave
O crime de condução de embarcação ou aeronave após o consumo de drogas se encontra previsto no artigo 39, da Lei...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Condução de embarcação ou aeronave
ConceitoExposição ou abandono de recém-nascido
O crime de exposição ou abandono de recém-nascido, previsto no artigo 134 do Código Penal, trata-se de modalidade...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Exposição ou abandono de recém-nascido
ConceitoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheia
O crime de introdução ou abandono de animais em propriedade alheia se encontra previsto no artigo 164 do Código...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
- Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia
ConceitoFraude à execução
O crime de fraude à execução se encontra previsto no artigo 179 do Código Penal e consiste na ação de “fraudar execução...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Fraude à execução
ConceitoInduzimento à especulação
O crime de induzimento à especulação se encontra previsto no artigo 174 do Código Penal e consiste na ação de “abusar...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Induzimento à especulação