“conceito” em Conceitos
- ConceitoDano
No Capítulo IV, intitulado “Do dano", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico patrimônio, incluindo...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
- ConceitoRoubo e extorsão
No Capítulo II, intitulado “Do roubo e da extorsão", estão previstos crimes pluriofensivos que tutelam, ao mesmo...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- ConceitoBoa-fé processual e lealdade
dois são os pilares do processo cooperativo: a boa-fé processual e a lealdade processual.Quanto à boa-fé, este conceito...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Boa-fé processual e lealdade
- ConceitoCultura
O direito à cultura guarda íntima ligação com o direito à educação (este compreendido em seu sentido mais amplo)...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- ConceitoCusteio da seguridade social
O conceito de seguridade social não é uma novidade no Direito, tampouco no ordenamento pátrio.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- ConceitoUnidade
Analisando o conceito, tem-se que a definição de jurisdição pode ser dada como o dever de dizer o Direito diante de um conflito...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Unidade
- ConceitoAdministração pública
independentes e autônomos.Se observada a divisão de poderes estatais, o Poder Executivo possui pontos de convergência com o conceito...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração pública
- ConceitoCrimes contra a vida
No Capítulo I, intitulado “Dos crimes contra a vida", estão elencadas as condutas que lesionam este bem jurídico...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida