Busca AIConceitosTodas as Áreas“comum ou especial” em ConceitosConceitoSuperior ou inferiorConforme se infere da leitura dos dispositivos pertinentes, a jurisdição, ou função jurisdicional, é a porção do...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesSuperior ou inferiorConceitoCausa de aumento de penaVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaCausa de aumento de penaConceitoRufianismoClassificações principaisA conduta deve ser dolosa, e se trata de crime comum.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualRufianismoConceitoViolação, sonegação ou destruição de correspondênciaClassificações principais: O crime é comum e doloso. O delito é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaViolação, sonegação ou destruição de correspondênciaConceitoEmissão irregular de conhecimento de depósito ou warrantClassificações principaisO crime é comum.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEmissão irregular de conhecimento de depósito ou warrantConceitoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemou moral.Trata-se de crime comum, sendo que o sujeito ativo pode ser o empregador, o empregado grevista ou eventuais colaboradores...PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemConceitoExposição ou abandono de recém-nascidoO crime de exposição ou abandono de recém-nascido, previsto no artigo 134 do Código Penal, trata-se de modalidade...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoConceitoTerritorial ou do juízoCabe destacar que, em regra, a competência territorial é relativa, ou seja, eventual distribuição a juízo incompetente não...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoTerritorial ou do juízo1...789...55
