Busca AIConceitosTodas as Áreas“comum ou especial” em ConceitosConceitoJuiz naturalsobremaneira o rol de direitos e garantias fundamentais.Alinhada com os objetivos apresentados, a Lei Maior vigente deu especial...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosJuiz naturalConceitoPeríodoConsolidação das Leis do Trabalho, ao regular as relações de trabalho e os direitos e obrigações destas decorrentes, concede especial...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasPeríodoConceitoRevisãopreocupação se inicia, na verdade, antes do atual texto constitucional, nos primórdios da Revolução Industrial, com foco especial...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoRevisãoConceitoRequisitos técnicosAssim, temos que os conceitos e padrões mínimos de medicina e segurança do trabalho acabam ganhando especial relevância e...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificaçõesRequisitos técnicosConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalhoNesse sentido, o conceito de medicina do trabalho merece especial destaque e responsabilidade, eis ser por meio desta que...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMedidas preventivas de medicina do trabalhoConceitoPublicidadeNeste contexto, espera-se que a Administração Pública não seja pautada pelos anseios de um governante ou de um determinado...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPublicidadeConceitoEncampaçãosupremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).Neste sentido, os serviços públicos ganham especial...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoEncampaçãoConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdedescentralizada (com representantes de cada ente federativo) e regional, composta por entes públicos e privados, mas com especial...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde1...474849...55