“comum ou especial” em Conceitos
- ConceitoPessoas Portadoras de Deficiência
mais conhecida, também integram essa categoria os agentes políticos, agentes honoríficos e particulares em cooperação.A espécie...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Pessoas Portadoras de Deficiência
- ConceitoLegalidade formal
deliberação, aprovação, promulgação e publicação da lei nos termos exigidos pela Constituição Federal para aquela determinada espécie...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Legalidade formal
- ConceitoEquiparado a empregador
desses elementos descaracteriza a relação de emprego, a qual pode seguir sendo uma relação de trabalho, porém, de outra espécie...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Equiparado a empregador
- ConceitoMulta
estabelecidas.Neste contexto, a previsão e proteção do salário mínimo, tanto pela Constituição Federal e como pela CLT merecem especial...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Multa
- ConceitoEquipamento de proteção individual
envolvido na realização de uma determinada atividade seja o mais experiente e bem treinado, sempre estará sujeito a alguma espécie...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Equipamento de proteção individual
- ConceitoProrrogação
algumas regras de competência, os requisitos para determinação do juízo competente estão no Código de Processo Civil, com especial...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prorrogação
- ConceitoPossíveis medidas coercitivas
decretação de estado de sítio, devido à gravidade da medida, são drásticas, jogando o país no que se chama “legalidade especial...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de sítio
- Possíveis medidas coercitivas
- ConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimento
sendo as mais usadas no exercício da função normativa (função típica do Poder Legislativo).A lei complementar é uma espécie...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- Lei complementar - quórum de aprovação e procedimento