“comum ou especial” em Conceitos
- ConceitoEspecialidade
fixados (p. ex., art. 37, da CF).Entre os princípios orientadores da atividade administrativa o da legalidade merece especial...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Especialidade
- ConceitoPessoas Portadoras de Deficiência
mais conhecida, também integram essa categoria os agentes políticos, agentes honoríficos e particulares em cooperação.A espécie...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Pessoas Portadoras de Deficiência
- ConceitoRequisitos
espécie de agente público mais conhecida, temos outras igualmente relevantes, como os agentes políticos, agentes honoríficos...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Requisitos
- ConceitoPeríodo
Consolidação das Leis do Trabalho, ao regular as relações de trabalho e os direitos e obrigações destas decorrentes, concede especial...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas
- Período
- ConceitoRevisão
preocupação se inicia, na verdade, antes do atual texto constitucional, nos primórdios da Revolução Industrial, com foco especial...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Revisão
- ConceitoRequisitos técnicos
Assim, temos que os conceitos e padrões mínimos de medicina e segurança do trabalho acabam ganhando especial relevância e...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Edificações
- Requisitos técnicos
- ConceitoRegras gerais
Tal prazo, nas palavras do doutrinador decorrem do fato de que o credor “espera porque tem confiança em que o devedor cumprirá...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Tempo de pagamento
- Regras gerais
- ConceitoLegalidade formal
deliberação, aprovação, promulgação e publicação da lei nos termos exigidos pela Constituição Federal para aquela determinada espécie...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Legalidade formal