“comum ou especial” em Conceitos
- ConceitoRegras gerais
Tal prazo, nas palavras do doutrinador decorrem do fato de que o credor “espera porque tem confiança em que o devedor cumprirá...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Tempo de pagamento
- Regras gerais
- ConceitoJuiz natural
sobremaneira o rol de direitos e garantias fundamentais.Alinhada com os objetivos apresentados, a Lei Maior vigente deu especial...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Juiz natural
- ConceitoEspecialidade
fixados (p. ex., art. 37, da CF).Entre os princípios orientadores da atividade administrativa o da legalidade merece especial...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Especialidade
- ConceitoDireitos de primeira dimensão
Além destes há outros, com especial destaque aos direitos fundamentais processuais.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Tipologia dos direitos fundamentais
- Direitos de primeira dimensão
- ConceitoPessoas Portadoras de Deficiência
mais conhecida, também integram essa categoria os agentes políticos, agentes honoríficos e particulares em cooperação.A espécie...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Pessoas Portadoras de Deficiência
- ConceitoRequisitos
espécie de agente público mais conhecida, temos outras igualmente relevantes, como os agentes políticos, agentes honoríficos...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Requisitos
- ConceitoModificação de competência
encontram amparo legal e a sua determinação/fixação deve se dar à luz do que dispõe o Código de Processo Civil, com especial...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- ConceitoPeríodo
Consolidação das Leis do Trabalho, ao regular as relações de trabalho e os direitos e obrigações destas decorrentes, concede especial...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas
- Período