“comum ou especial” em Conceitos
- ConceitoProvimento
como, por exemplo, o servidor público, os agentes políticos, agentes honoríficos e particulares em cooperação.A espécie...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- ConceitoServiços públicos quanto ao objeto
PIETRO, 2022).É nos arts. 3º e 37, da Constituição Federal, que encontramos os pilares da atividade administrativa, com especial...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviços públicos quanto ao objeto
- ConceitoMaus-tratos
coloquem em risco a vida e a saúde da vítima.Trata-se de crime próprio, em que o sujeito ativo precisa ter a condição especial...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Maus-tratos
- ConceitoAuxílio-acidente
O Auxílio-Acidente é uma espécie de salvaguarda econômica, destinada a compensar o segurado da Previdência Social que, em...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-acidente
- ConceitoMunicípios
A primeira é de que adotamos um modelo de federação centrípeta, ou seja, com uma centralização de poderes na União (ARAUJO...
- Constitucional
- Organização do estado
- Municípios
- ConceitoDação em pagamento
pagamento, o preenchimento dos requisitos estabelecidos pela legislação civilista para a caracterização de uma novação - em especial...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Dação em pagamento
- ConceitoPagamento em consignação
tempo inicialmente acordados, a legislação prevê a possibilidade de realização da consignação do pagamento, modalidade especial...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- ConceitoSuperior tribunal de justiça
cúpula, competindo-lhe muito mais do que apenas a última análise de questões submetidas à sua apreciação via recurso especial...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça