“comum ou especial” em Conceitos
- ConceitoContrato intermitente
mesmo de forma intermitente, instituto este que ganhou especial destaque com a Reforma Trabalhista introduzida pela Lei...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Contrato intermitente
- ConceitoConceituação e não caracterização
Conceitualmente, o teletrabalho não é espécie de trabalho externo, mas sim de trabalho à distância, eis que realizado fora...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- Conceituação e não caracterização
- ConceitoCausas de aumento de pena
Legislação penal especial. São Paulo: Editora dos Tribunais, 2015. - CAPEZ, Fernando.
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Causas de aumento de pena
- ConceitoJulgamento da Licitação
combinação de sua qualidade técnica e preço, os quais são igualmente relevantes dentro do escopo da licitação.- Maior lance: comum...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
- Julgamento da Licitação
- ConceitoRegras gerais
compensação for relacionada a uma dívida garantida por fiança, por óbvio, o devedor poderá compensar apenas a dívida que for comum...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Compensação
- Regras gerais
- ConceitoAcento constitucional
acesso à Justiça (art. 5º, 5º, LXXIV, CF).Todos estes desdobramentos do princípio da ampla defesa possuem um objetivo em comum...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Acento constitucional
- ConceitoRegras gerais
Na qualidade de uma modalidade especial de pagamento, o pagamento em consignação possui o mesmo condão do pagamento...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- Regras gerais
- ConceitoRequisitos
natureza contratual bilateral, tem-se como requisitos os mesmos atinentes aos negócios jurídicos bilaterais.Não há forma especial...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Assunção de dívida
- Requisitos