Busca AIConceitosTodas as Áreas“comum ou especial” em ConceitosConceitoBens públicos e privadossem a necessidade de autorização ou permissão especial.CivilBens jurídicosBens públicos e privadosConceitoDivulgação de segredo qualificadaTrata-se de crime comum, podendo ser cometido por qualquer pessoa. É admitida a figura tentada.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosDivulgação de segredoDivulgação de segredo qualificadaConceitoAmeaçaO tipo subjetivo é o dolo, com o fim especial de intimidar.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalAmeaçaConceitoTráfico de maquináriosClassificações principais: O crime é comum, sendo cabível a coautoria e a participação. A conduta deve ser dolosa.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de maquináriosConceitoViolação de direito autoralTrata-se de crime comum.PenalCrimes contra a propriedade imaterialCrimes contra a propriedade intelectualViolação de direito autoralConceitoFurto simplesTrata-se de crime comum. O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesConceitoAbuso de direitoBrasileiro: “Art. 5º Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosAbuso de direitoConceitoLesões corporaisTrata-se de crime comum, admitida a coautoria e a participação. O sujeito passivo também é comum.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporais1...151617...55
