JurisHand AI Logo
|

composição e legislatura” em Conceitos

  • ConceitoPatrimônio cultural brasileiro

    mas sim a própria identidade cultural nacional ou de um povo, a proteção ao patrimônio cultural ganha especial destaque e...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Patrimônio cultural brasileiro
  • ConceitoPrincípios do ensino

    Como forma de garantir um mínimo de educação à população, o ensino obrigatório (educação infantil e fundamental, e ensino...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Princípios do ensino
  • ConceitoModalidades e natureza jurídica

    dão a tônica de cada ente, bem como delimitam seu campo de atuação e objetivo.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades e natureza jurídica
  • ConceitoExtorsão mediante sequestro

    Trata-se de crime complexo, resultante da fusão das condutas de sequestro e extorsão.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão mediante sequestro
  • ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

    A violação a um direito difuso gera consequências amplas, e sua tutela exige uma resposta uniforme e efetiva por parte do...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
    • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
  • ConceitoPericlitação da vida e da saúde

    a vida e a incolumidade pessoal.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
  • ConceitoEstado de sítio

    Previsto nos art. 137 a 139 da CF/1988, o estado de sítio pode ser decretado pelo Presidente da República após solicitar e...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
  • ConceitoNovas tipologias no consumo digital

    duas formas: de um lado, surgem produtos e serviços inteiramente novos, dependentes da existência da internet e da infraestrutura...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital