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composição e eleição dos senadores” em Conceitos

  • ConceitoAto ilícito

    dos séculos XVII e XIX e não melhorou muito nas dos contemporâneos nossos; antes tem sido de modo intrincada que levou De...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito
  • ConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administração

    Administrativa (Lei nº 8.429/1992), o agente público é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Particulares Em Colaboração Com A Administração
  • ConceitoEstabilidade

    Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Estabilidade
  • ConceitoObrigações híbridas ou propter rem

    e a saúde dos vizinhos (CC, art. 1.277).- obrigação do condômino de contribuir para a conservação da coisa comum (CC, art...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações híbridas ou propter rem
  • ConceitoPoderes da união

    gerais do Direito Constitucional, sendo que a Constituição de 1988 a insere como um dos princípios fundamentais que adota.Em...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Poderes da união
  • ConceitoFinanciamento da seguridade social

    devem ter base de cálculo/fato gerador diverso dos já apresentados na Lei Maior (art. 154, I).Criada uma nova contribuição...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Financiamento da seguridade social
  • ConceitoCaducidade

    concedido prazo para supressão dos erros e retomada da prestação do serviço público nos exatos termos do contrato.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Caducidade
  • ConceitoLimites à primazia do julgamento de mérito

    996, do CPC.Na seara extraordinária, seguem sendo óbices à admissibilidade dos recursos especiais e extraordinários a ausência...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Limites à primazia do julgamento de mérito