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composição e eleição dos senadores” em Conceitos

  • ConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidade

    Curso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Indeclinabilidade-Inafastabilidade
  • ConceitoJuiz natural

    extraordinários ou de exceção, como a condução de julgamentos parciais e que ferem a independência e isenção dos magistrados...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Juiz natural
  • ConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federal

    precisa coexistir com a ordem jurídica dos poderes descentralizados, respeitando suas atribuições e atuando nos estritos...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Autonomia entre união, estados, municípios e distrito federal
  • ConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios

    sendo que, para melhor organização dos temas entre os membros da Federação, podem ser editadas leis complementares para...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios
  • ConceitoEvolução normativa e impacto no direito privado

    que caracteriza o mercado contemporâneo, tornou obsoleta a aplicação pura dos paradigmas liberais.Nesse contexto, o Código...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
    • Evolução normativa e impacto no direito privado
  • ConceitoExtorsão mediante sequestro minorada

    Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão mediante sequestro
    • Extorsão mediante sequestro minorada
  • ConceitoExtorsão mediante restrição de liberdade

    Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão simples
    • Extorsão mediante restrição de liberdade
  • ConceitoRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas

    arrecadação e destinação de bens do acusado.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas