Busca AIConceitosTodas as Áreas“composição e eleição dos senadores” em ConceitosConceitoEstado de defesaatribuiu ao presidente da República a competência para decretar o estado de defesa quando haja pressupostos para tanto, sendo...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaConceitoEstado de sítioSendo medida extrema, garantias constitucionais podem ficar suspensas, mas para tanto precisam ser indicadas no respectivo...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioConceitoPerda da nacionalidadeA Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu artigo 15, prevê que todo ser humano tem direito a uma nacionalidade...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadePerda da nacionalidadeConceitoInstrumentos de democracia semidiretagovernamentais:- Democracia direta: é aquela em que as decisões são tomadas diretamente pelos cidadãos reunidos em assembleias, sendo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaConceitoVedação de organização paramilitarconsiderado um dos condicionamentos à liberdade partidária e o mais severo deles.A Lei n. 9.096/1995 vai além, ao determinar...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosVedação de organização paramilitarConceitoPatrimônio cultural brasileiroconjunto de bens, materiais ou imateriais, que estão intimamente relacionados com a criação de uma cultura, de uma identidade dos...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPatrimônio cultural brasileiroConceitoModalidades e natureza jurídicaFederal, fica claro que o legislador constituinte reconheceu a falência de um modelo centralizador de Administração Pública, sendo...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades e natureza jurídicaConceitoRazoabilidade e proporcionalidadee que só será atingido se realizado dentro das balizas legais pertinentes e dos princípios orientadores da atividade administrativa...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaRazoabilidade e proporcionalidade1...363738...76
