Busca AIConceitosTodas as Áreas“composição e eleição dos senadores” em ConceitosConceitoExcludentes de ilicitudepraticado dentro dos limites do indispensável.Cumpre salientar que apesar dos atos praticados em estado de necessidade não...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoExcludentes de ilicitudeConceitoAdvocacia geral da uniãoe extrajudicial das autarquias e fundações públicas federais, bem como de agências reguladoras e instituições federais de...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaAdvocacia geral da uniãoConceitoFunções do ministério públicode inconstitucionalidade e representação interventiva.- Defesa do meio ambiente e das populações indígenas.- Tutela dos...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoFunções do ministério públicoConceitoPrincípios do ministério públicoliberdade dos Parquet.Assim, e em última instância, o fundamento maior por detrás de cada um dos três princípios institucionais...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoPrincípios do ministério públicoConceitoComércio Eletrônico e Consumidor DigitalO futuro aponta para uma crescente digitalização dos processos e uma integração ainda maior entre o mundo real e o virtual...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalConceitoDireitos e Obrigaçõesdos serviços públicos depende de um coordenado e complexo rol de direitos e obrigações previstos tanto para os usuários...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesConceitoGratificações e Adicionaisainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificações e AdicionaisConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoo fortalecimento dos meios disponíveis para incentivo dos processos de produção de conhecimento e de inovação como estratégia...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação1...202122...78