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composição e eleição dos senadores” em Conceitos

  • ConceitoFatos naturais

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos naturais
  • ConceitoFatos humanos

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos humanos
  • ConceitoCompetências

    da forma federativa, da separação de poderes e dos seus demais aspectos políticos estruturais.- Defender a prevalência das...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Competências
  • ConceitoEspécies normativas

    e orientação das atividades estatais Estado.Assim, a cada um dos Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) compete o...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Espécies normativas
  • ConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico

    científico e tecnológico por meio de entidades e instituições privadas, devendo fazê-lo por meio de apoio e subsídios a...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico
  • ConceitoPrescrição e decadência

    da decadência permitem que as relações jurídicas e sociais se tornem seguras e estáveis.A prescrição e a decadência é a estabilização...

    • Civil
    • Prescrição e decadência
  • ConceitoComissão parlamentar de inquérito

    Senado).

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissão parlamentar de inquérito
  • ConceitoRevisão criminal

    sentença condenatória for contrária a texto expresso da lei;- quando a sentença condenatória for contrária à evidência dos...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Revisão criminal